2° Tribunal do Júri desqualifica crime de acusado de tentar matar enteada

O crime de tentativa de homicídio, que teria sido praticado por Joaquim Evangelista de Abreu, foi desclassificado para lesão corporal leve.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Mantida condenação de pai por abandono afetivo

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Seguradora é condenada por negar indenização a cliente

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada

Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual

Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí

O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou na última segunda-feira, dia 14, o réu Rodrigo de Oliveira Passos a uma pena de 14 anos e 9 meses de reclusão, pelo crime de estupro.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Perdidos em aeroporto serão indenizados

TJ confirma aprovação de aluna

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Academia de ginástica tem condenação mantida por discriminação contra criança autista

A decisão foi unânime.

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida

Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado.

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização